Processo 797208/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2014 15:41
Autuado em 01/09/2014 15:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3048/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3048/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3048/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual LUIZ CARLOS SETIM
Gestor ordenador das despesas ADILSON PEREIRA DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas FERNANDO FRANCISCO DE GOIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 12:24 do Protocolo 1128380/14
11/12/2014 12:15 do Protocolo 1128402/14
04/12/2014 17:33 do Protocolo 1110015/14
04/12/2014 17:32 do Protocolo 1109980/14
01/12/2014 09:22 do Protocolo 1086750/14
28/11/2014 12:09 do Protocolo 1086629/14
21/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 18085/14 - DP
21/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 18084/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18084/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18085/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3048/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5446/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4672/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15063/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 08:11 DP  
01/08/2016 10:30 COEX Informação nº 5638/2016 -
19/07/2016 08:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1885/2016 -
13/07/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1889/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
24/05/2016 09:13 GCFAMG  
18/03/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 3913/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade, com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
11/12/2014 17:23 DAT Instrução nº 317/2016 - o nº:
10/12/2014 09:13 DP  
02/12/2014 13:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 5446/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Informação nº 20074/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18084/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18085/2014 -
02/09/2014 09:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 4672/2014 -
02/09/2014 09:27 DAT Instrução nº 8170/2014 -
01/09/2014 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15063/2014 -

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